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A licença-maternidade das servidoras efetivas do município de Porto Murtinho passou de 120 dias – uma determinação constitucional - para 180 dias (seis meses). Um projeto de lei foi enviado a Câmara de Vereadores pelo prefeito e através de consenso, uma vez que a Casa de Leis já havia se manifestado favorável a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade a proposta foi aprovada por unanimidade.
A atual administração municipal em Murtinho e a Câmara de Vereadores saíram na frente em relação à prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade na região sudoeste no Estado de MS e, até no país com iniciativa. Até agora, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, transformaram em leis locais a licença-maternidade ampliada, oferecendo-a a suas servidoras.
A licença de seis meses atendeu a recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.
Para se ter uma idéia de o quanto Porto Murtinho está adiantado aos demais municípios vizinhos e até do Brasil, no Congresso Nacional, existe um projeto de lei, de autoria da senadora Patrícia Saboya (CE), destinado à prorrogação da mesma licença - mediante concessão de incentivo fiscal, às empregadas do setor público ou privado.
Os médicos defendem que as mães possam ficar mais tempo com seus bebês porque inúmeras pesquisas indicam que as crianças que têm mais contato com a mãe se desenvolvem melhor. Os benefícios dessa convivência se manifestam nos campos físico, psíquico e cognitivo. Além disso, a licença mais longa visa a corrigir uma incoerência: a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde preconizam o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida.
Através de Emenda sugerida pela Comissão de Justiça e Redação Final e aprovada pelos demais vereadores em Porto Murtinho as servidoras efetivas que já estão usufruindo do benefício também serão contempladas.
Porto Murtinho tem sido alvo de muitos elogios e até referencia nos últimos quatro anos por cuidar bem de suas crianças e jovens. O prefeito reeleito da cidade, Nelson Cintra Ribeiro e sua esposa, Maria Lúcia B. Ribeiro em 2005 implantaram o projeto municipal “Mamãe Bebê”, que cuida da criança ainda no ventre da mãe e priorizou a melhoria de alguns projetos existentes e a implantou vários outros que atendem da criança ao jovem que ingressa na universidade.
Segundo a secretaria de Assistência Social e Cidadania mais de 2 mil crianças e jovens estão sendo atendidos em Murtinho e tendo oportunidades reais de terem um futuro diferenciado e com mais perspectivas.
FONTE: ASSCOM
A atual administração municipal em Murtinho e a Câmara de Vereadores saíram na frente em relação à prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade na região sudoeste no Estado de MS e, até no país com iniciativa. Até agora, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, transformaram em leis locais a licença-maternidade ampliada, oferecendo-a a suas servidoras.
A licença de seis meses atendeu a recomendações médicas e a uma reivindicação antiga de diversas entidades de classe e movimentos sociais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.
Para se ter uma idéia de o quanto Porto Murtinho está adiantado aos demais municípios vizinhos e até do Brasil, no Congresso Nacional, existe um projeto de lei, de autoria da senadora Patrícia Saboya (CE), destinado à prorrogação da mesma licença - mediante concessão de incentivo fiscal, às empregadas do setor público ou privado.
Os médicos defendem que as mães possam ficar mais tempo com seus bebês porque inúmeras pesquisas indicam que as crianças que têm mais contato com a mãe se desenvolvem melhor. Os benefícios dessa convivência se manifestam nos campos físico, psíquico e cognitivo. Além disso, a licença mais longa visa a corrigir uma incoerência: a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde preconizam o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida.
Através de Emenda sugerida pela Comissão de Justiça e Redação Final e aprovada pelos demais vereadores em Porto Murtinho as servidoras efetivas que já estão usufruindo do benefício também serão contempladas.
Porto Murtinho tem sido alvo de muitos elogios e até referencia nos últimos quatro anos por cuidar bem de suas crianças e jovens. O prefeito reeleito da cidade, Nelson Cintra Ribeiro e sua esposa, Maria Lúcia B. Ribeiro em 2005 implantaram o projeto municipal “Mamãe Bebê”, que cuida da criança ainda no ventre da mãe e priorizou a melhoria de alguns projetos existentes e a implantou vários outros que atendem da criança ao jovem que ingressa na universidade.
Segundo a secretaria de Assistência Social e Cidadania mais de 2 mil crianças e jovens estão sendo atendidos em Murtinho e tendo oportunidades reais de terem um futuro diferenciado e com mais perspectivas.
FONTE: ASSCOM
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