“Nessa campanha se criou uma nova profissão, os profissionais da mentira”, disse após explicar sua contribuição na criação do seguro-desemprego e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “É mentira, mentira, mentira, pra gente ficar desmentido a mentira”, continuou. “Mas o importante não é tanto a discussão com os profissionais da mentira, mas saber que às vezes a gente tira suco de pedra. Sem cobrar um centavo de imposto a mais, nós instituímos direitos dos trabalhadores muito amplos”, acrescentou, numa referência às aplicações do FAT.
No último domingo, cinco centrais sindicais – Força, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central – divulgaram manifesto no site do PT acusando Serra de “impostura e golpe contra os trabalhadores”. Os sindicalistas alegam que o tucano mentiu ao dizer que foi o responsável pela criação do FAT e do seguro-desemprego.
Questionado após o discurso sobre quem seriam os “profissionais da mentira”, Serra afirmou: “Estão em praça pública. É só olhar e ver as mentiras. Essa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Outro dia inventaram que eu ia acabar com concurso. Fiz 110 mil em São Paulo.”
FAT e seguro-desemprego
Serra esclareceu que sua participação na consolidação dos dispositivos incluiu o uso do PIS-Pasep para o financiamento do seguro-desemprego e a ampliação das aplicações do FAT. Ele explicou que o seguro-desemprego já estava na Constituição desde 1946 e lembrou que, embora tenha sido incluído no Plano Cruzado, de 1986, o dispositivo não “chegou a atender 16% dos desempregados de maneira satisfatória” por falta de fonte de recursos. Por isso, na Constituinte, procurou vinculá-lo ao PIS-Pasep.
“Fiz uma emenda em setembro de 1987 que foi acolhida praticamente na íntegra e que vinculou o PIS-Pasep ao seguro-desemprego e, além do mais, ao financiamento de investimentos do BNDES”, afirmou. “Isso foi aprovado. Isso é a base do que existe. Até o Almir Passanoto, que era ministro, mandou uma carta pro Ulysses (Guimarães) dizendo como era importante ter uma fonte de financiamento independente e estável para o seguro desemprego.”
Serra também atribuiu ao regimento do Congresso a acusação das centrais de que seria o ex-deputado Jorge Uequed, e não ele, o responsável pela criação do FAT. Segundo o tucano, dos três projetos apresentados para a regulamentação do FAT – que já constava na Constituição, só que com outro nome – foi o dele o que deu a configuração final para o fundo. “E foi feito como é no Congresso. Um relator que faz a síntese dos projetos, e quem apresenta primeiro carrega, mesmo que não tenha nada a ver, carrega sempre”, disse.
“Depois eu mesmo apresentei um projeto de Lei, que virou lei, permitindo que o FAT tivesse outras aplicações, inclusive no treinamento e qualificação.”
Foto: Márcio Fernandes / AE
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