terça-feira, 13 de julho de 2010
Com Serra, os brasileiros terão saneamento
José Serra tomará as medidas que permitirão o acesso de todos os brasileiros à rede coletora de esgoto, serviço do qual somente metade da população hoje dispõe. A primeira decisão, já anunciada pelo candidato à Presidência da coligação "O Brasil Pode Mais", será a retirada da tributação do PIS e da COFINS sobre o faturamento das empresas de saneamento.
O governo do PT é o responsável pelo absurdo que Serra vai corrigir. Em 2003, o atual governo mais do que dobrou a alíquota da COFINS sobre o setor, de 3% para 7,6%. Ou seja: em vez de incentivar as companhias a investir em água e esgoto, o PT inviabilizou novos projetos. O efeito foi cruel sobre para o esforço dos brasileiros para diminuir a mortalidade infantil, melhorar a qualidade de vida e garantir e gerar emprego.
Serra vai garantir que o dinheiro desses tributos, cerca de R$ 2 bilhões por ano, seja investido diretamente em programas de saneamento.
Serra sempre soube que investir em saneamento é investir em saúde. No ministério Planejamento, reabriu os financiamentos para o setor com recursos do FGTS; como senador apresentou o melhor projeto sobre o setor. Ministro da Saúde, multiplicou por nove vezes as verbas disponíveis para saneamento desde 1997. Em cinco anos, foram R$ 2,3 bilhões investidos. O crescimento se deve principalmente ao Projeto Alvorada e à utilização de recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2001, só no Projeto Alvorada foi investido R$ 1,0 bilhão. Em 2002, R$ 850 milhões chegaram a num total de 2.300 municípios (os mais carentes).
A mesma disposição de cuidar do bem estar da população se repetiu no período em que ele foi governador de São Paulo - 2007/2010. Serra mobilizou R$ 13,23 bilhões para implementação do programa de investimentos nas áreas de saneamento, infraestrutura hídrica e controle de enchentes e energia. Recursos no valor de R$ 9,35 bilhões financiam desde então um total de 971 obras, sendo que 364 já foram entregues à população. Até o final da gestão, em dezembro/2010, outras 288 obras serão concluídas, no valor total de R$ 5,0 bilhões.
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