Política habitacional hoje não se limita à construção de novas casas. A regularização fundiária e o aperfeiçoamento das moradias construídas, prezando a acessibilidade e a sustentabilidade, também passaram a ser prioridade no Governo Serra. A moradia popular e a habitação de interesse social ganharam novo enfoque. Além de construir novas habitações, é preciso pensar nas suas implicações sociais, urbanísticas e legais.
Desde 2007, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanístico (CDHU) começou a trabalhar com um novo padrão de moradias populares. São casas e apartamentos maiores, mais modernos e mais acessíveis. A população atendida pela CDHU tem direito a um imóvel com qualidade. Isso significa conforto, durabilidade e inserção na malha urbana das cidades, determinou José Serra.
Antes de projetar os novos modelos de casas e apartamentos, a CDHU encomendou uma pesquisa qualitativa ao Ibope para ouvir os mutuários e potenciais candidatos à aquisição de imóveis. A pesquisa revelou boa receptividade da população e ajudou a elaborar as novas plantas, incorporando mudanças. Uma das principais melhorias apontadas foi a inclusão do terceiro dormitório. Até o rendimento escolar melhora com a possibilidade de as crianças terem mais espaço para se concentrar na lição de casa.
O local dos novos empreendimentos deve ter infraestrutura urbana completa. As novas casas e apartamentos construídos pelo Governo Serra têm acabamento que inclui piso cerâmico em todos os cômodos e chuveiro com aquecimento solar, que reduz a conta de energia em 30%. O pé-direito foi ampliado de 2,4 para 2,6 metros, para melhorar a ventilação e iluminação e proporcionar mais conforto.
Outra inovação foi a adoção do desenho universal. Isso significa a elaboração de um produto democrático, que pode ser utilizado pela maioria das pessoas. Não somente por indivíduos com deficiências físico-motoras, auditiva, visual e cognitiva, mas também por aqueles com estatura diferenciada, obesidade, e mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e crianças. São obras com marca do compromisso de Serra com a melhoria de qualidade de vida das pessoas.
Para completar o sentido das mudanças, o programa "Cidade Legal", aprovado pela Assembléia Legislativa, reduziu por lei em 90% as taxas de cartório para o primeiro registro dos imóveis de interesse social: o valor dos gastos caiu de R$ 2 mil para menos de R$ 200. Cerca de 300 municípios aderiram à iniciativa, que está ajudando a regularizar 9,6 mil bairros e beneficiando 1,8 milhão de famílias.
As políticas de habitação tem, assim, várias marcas do Serra: a preocupação com a expansão, a massificação, mas sem descuidar dos detalhes - não interessa entregar um milhão de casas se elas forem mal acabadas, mal localizadas, sem cuidado com o entorno e a infraestrutura. A facilidade que ele tem para aperfeiçoar a ampliar programas e projetos que já existem. A criatividade para buscar várias soluções diferentes e a determinação de tornar as coisas mais simples, mais eficientes. Graças ao trabalho de Serra na prefeitura e no governo, milhões de brasileiros vivem melhor - com Serra presidente, seremos muitos mais.
Projetos inovadores desde o Ministério do Planejamento
No Ministério do Planejamento, José Serra promoveu grandes inovações na área de habitação. Novos programas foram concebidos: a Carta de Crédito, o Pró-moradia, o Pró-saneamento e o Pró-conclusão, que abriram caminho para um grande salto no financiamento à habitação e ao saneamento básico. As áreas de saneamento, habitação e desenvolvimento urbano receberam R$ 18 bilhões em quatro anos.
No período de Serra como prefeito, foram entregues 2.427 unidades habitacionais em 2005. Cerca de 150 empreendimentos foram deixados em andamento, o que representa mais de 17 mil unidades habitacionais para beneficiar 60 mil pessoas.
Também foram retomadas as obras dos mutirões. Depois da liberação de R$ 18,24 milhões, duas delas foram entregues: mutirão Irmã Lucinda e Bela Vitória, totalizando 140 unidades.
No governo do estado, Serra fez o "Favela Bairro", programa de urbanização visando a integração e o desenvolvimento das cidades e da comunidade. Famílias que vivem em áreas de riscos são transferidas para moradias com toda infraestrutura necessária. Entre 2007 e 2009, no total, 31.716 famílias foram beneficiadas com as urbanizações. A meta é atender 13.475 famílias em 2010.
Um programa de grande alcance para o meio ambiente e a população é o de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. A previsão é que até o final de 2010 cerca de cinco mil famílias sejam reassentadas em novas moradias em Cubatão, Praia Grande e nos demais municípios litorâneos para uma vida nova em solo seguro.
Lançado em abril de 2008, o programa "Vila Dignidade" oferece moradia digna e apoio à população idosa de baixa renda. R$ 1,8 milhão foi destinado para a construção dos primeiros conjuntos habitacionais, que são encantadores. O primeiro empreendimento foi entregue em Avaré; todas as moradias contam com itens de segurança e de acessibilidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário