A política econômica como ferramenta para a transformação social

O Brasil, desde meados do século XX, alternou momentos de prosperidade e de crise, de crescimento e recessão, de euforia e depressão. Em diversos pontos da nossa história, fomos “o país do futuro”... Gozamos de prestígio internacional e fomos saudados como modernos, criativos, promissores.

Mas ô futuro que nunca chega...
Desde a redemocratização do país e a eleição - ainda indireta - de um candidato da oposição, o primeiro civil depois de anos de ditadura militar, tivemos conquistas importantes, com muita paciência e perserverança: a inflação sob controle, instituições financeiras sólidas, estabilidade política. Não foi um caminho suave. Tancredo morreu antes de tomar posse; o Plano Cruzado, no governo Sarney, fracassou. O primeiro presidente eleito no voto direto, Fernando Collor, em mais um plano econômico desastrado, confiscou a poupança dos brasileiros - e de tão envolvido em práticas corruptas, sequer terminou seu mandato, mas tudo dentro do rito democrático. Houve severas crises internacionais, contras as quais ainda não tínhamos o colchão de proteção que temos hoje.

Estabilidade econômica foi uma vitória especialmente do Plano Real, concebido no governo Itamar Franco e consolidado no governo Fernando Henrique. O que parecia impossível finalmente aconteceu: o fim da inflação, que “comia” a renda do trabalhador e fazia com que o dinheiro valesse menos a cada dia, abalando toda a estrutura, minando os investimentos, políticas sociais, tudo.

Mas um desafio permanece bem vivo: o do desenvolvimento sustentado, com justiça e igualdade de oportunidades. Ainda há milhões de brasileiros excluídos do sistema produtivo, da possibilidade de uma vida autônoma e plena. Por razões diversas - ações governamentais, conjuntura econômica mundial, desenvolvimento de novas tecnologias etc. - muitos brasileiros tem hoje maior poder aquisitivo, isto é, conseguem consumir mais do que antes. Por isso se comemora a expansão da classe C, da nova classe média... Mas precisamos agir para expandir o mundo do trabalho, assegurar a sobrevivência digna de mais brasileiros e garantir que a estabilidade perdure, sem novo colapso.

Infelizmente, o risco de colapso existe. Os investimentos em infraestrutura estão atrasadíssimos. Precisaremos de muito mais energia do que geramos agora. Há uma necessidade cada vez maior de mão-de-obra qualificada e nosso sistema educacional continua muito deficiente.
Além desses gargalos, o setor produtivo sofre com os juros, a carga tributária, o câmbio, a competição desleal. Em vez de avançar no sentido de uma indústria mais moderna, da produção de bens com valor agregado, consolidamos nossa posição de exportadores de matéria-prima e importadores de peças ou produtos acabados, deixando de gerar empregos aqui no volume necessário para atender nossa imensa população.

Ouvindo queixas no Brasil todo a respeito desse quadro, Serra tem feito propostas concretas sobre como mudar o rumo e fazer da política econômica uma ferramenta para a verdadeira transformação social. Na presidência da República, com seu conhecimento e empenho, terá plenas condições de transformar o momento de festa do consumo, de euforia pelo prestígio internacional, em prosperidade mais abrangente e duradoura.

Veja algumas declarações do Serra sobre pontos fundamentais da política econômica:

Harmonia na equipe econômica

“Vou montar uma equipe homogênea - presidente do Banco Central, ministro da Fazenda, ministro do Planejamento - porque em economia está tudo interligado. Você não pode ter arrecadação com uma política, gasto público com outra e política monetária com uma terceira. (...) A soma dos três não é positiva para o país quando não é coordenada. Então, eu vou ter uma equipe integrada” (Entrevista Jornal da Globo)

Carga tributária

“A carga tributária do Brasil é excessiva, é a maior de todo mundo em desenvolvimento, eu tenho aqui uma diferença grande com a Dilma Rousseff, ela deu uma declaração dizendo que a carga tributária do Brasil não é tão alta, e que é boa! Comparou com a Noruega, com a Suécia, etc. Nós temos que comparar o Brasil com países em desenvolvimento. E não é só carga tributária que é alta, é também o emaranhado de impostos, normas, regras, e tudo mais, que faz a atividade empresarial um suplício, no que se refere à questão tributária. Agora é importante também, que apresente outra questão (...) Tem uma sonegação muito alta, então quem paga imposto paga mais do que pagaria caso não houvesse sonegação.” (Sabatina na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil)

Investimentos do setor público, carga tributária, juros reais

“Os investimentos do setor público devem ser aumentados e remodelados para eliminar os gargalos da infraestrutura que florescem pelo Brasil afora. Caímos num desconfortável paradoxo: comparado a outros países, o Brasil é líder em carga tributária dentre os emergentes, campeão mundial de taxa de juros reais, e penúltimo colocado em matéria de taxa de investimentos governamentais” (Artigo Valor Econômico assinado por José Serra e José Roberto Afonso)

Gasto público e câmbio

“A desoneração tributária tem a ver também com gasto público, porque (...) o gasto público no Brasil tem crescido exageradamente. O ideal é que ele cresça segundo o crescimento da economia - e agora vai ter que crescer menos que o crescimento da economia, para aliviar a carga tributária no Brasil, que é a maior de todos os países em desenvolvimento. (...) Em relação às exportações, é preciso aprofundar o processo de desoneração, que é mais crítico no caso delas - embora, neste momento, especificamente quanto às exportações, a situação pior se deva ao câmbio” (Entrevista à Rádio ABC 900, Jornal NH e Revista Lançamentos, Novo Hamburgo – RS)