Até algum tempo atrás, as discussões sobre meio ambiente recaíam principalmente sobre florestas e animais em extinção. Também se alertava para a poluição do ar e da água e os processos de erosão e desertificação. Temas que, infelizmente, continuam sendo motivo de preocupação, mas agora acrescidos de uma percepção cada vez mais clara: o impacto dos hábitos de consumo das sociedades modernas no ambiente.
Muitos de nós são de uma geração que recebeu os produtos descartáveis como salvação. No lugar de levar-e-trazer eu lavar-e-secar, surgiu o usar-e-jogar-fora. Descartáveis tem seu papel, desde que não se perca de vista quão inadequado é usar uma vez só algo que poderia ser útil muito mais vezes. Que se perceba que as embalagens modernas tem muitas virtudes, mas o exagero nos invólucros cria um volume às vezes maior do que o próprio produto. E que se esteja muito atento ao impacto de produção de novos materiais e o impacto do descarte de grandes volumes - um alto custo econômico, ambiental, social.
As pessoas, as famílias, as sociedades e os governos precisam se aplicar nesse desafio: combater o desperdício, a irresponsabilidade, a falta de consciência. O poder público tem papel decisivo. Ciente disso, José Serra fortaleceu muito as Secretarias de Meio Ambiente na prefeitura e no governo do estado e investiu decisivamente na área de resíduos sólidos. Com sua determinação e rigor, é a pessoa certa para tirar do papel a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que felizmente concluiu sua longa tramitação pelo Congresso (foram quase duas décadas) e agora aguarda regulamentação.
Política de resíduos - à espera de um governo forte
O Congresso Nacional acaba de fazer sua parte para atualizar o Brasil no que diz respeito à moderna legislação de preservação do meio ambiente: aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Ministério do Meio Ambiente foi encarregado de sua regulamentação no prazo de três meses, uma enorme responsabilidade. É preciso evitar o que aconteceu com a Lei de Saneamento, que levou três anos para que alguns de seus dispositivos entrassem em funcionamento, em virtude do atraso na sua regulamentação.
São Paulo foi não apenas pioneiro no estabelecimento de lei estadual, como José Serra regulamentou em pouco tempo e com diretrizes práticas sua política de resíduos sólidos. A ponto de os lixões terem praticamente desaparecido da paisagem das cidades, devido à atuação rigorosa da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). Como presidente, ele está pronto para aprimorar a lei recém aprovada, de forma a transformar o Brasil num líder latino-americano nessa matéria.
À PNRS deve-se agregar ativismo governamental para melhorar a qualidade de vida no país por meio de outras políticas relativas ao meio ambiente, área em que Serra fez muito desde o início do governo. O Brasil pode se encaminhar para uma experiência muito bem sucedida a partir da nova regra econômica e ambiental que transforma "lixo" em emprego e renda.
A lei abre uma grande possibilidade de inclusão social ao valorizar o papel das cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Hoje, 800 mil pessoas vivem dessa atividade.
Principais pontos da nova política nacional:
1) Lixões - Proíbe o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto
2) Habitações - Proíbe a fixação de habitações nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos
3) Incentivos - União, estados e municípios poderão conceder incentivos fiscais e financeiros para interessados em tratar e reciclar resíduos
4) Financiamento - O poder público poderá instituir financiamento para cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis
5) Gestão - União, estados e municípios deverão fazer planos integrados com diagnóstico, metas de redução de lixo e reciclagem e ações para atingir os objetivos
6) Logística reversa - Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de dar destinação adequada aos produtos que fabricaram, após o uso pelo consumidor
Alguns desses pontos são novidade, outros já acontecem em maior ou menor medida pelo Brasil mas agora terão força de lei - desde que o governo também se esforce para fazer cumprir. Com Serra presidente, isso é garantido.
Veja alguns resultados de sua ação rigorosa no governo do estado:
Lançado em 2007 como parte da política ambiental de São Paulo, o Projeto Lixo Mínimo tem o objetivo de dar um destino final adequado aos resíduos domiciliares, estimulando a redução, reutilização e a reciclagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário