Procuradoria dá parecer favorável para multa a Lula, Dilma e PT em R$ 250 mil

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou nesta quarta-feira(04) parecer favorável ao pedido feito pelo PSDB ao TSE para multar em até R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff e o PT.

De acordo com os tucanos, o partido usou as propagandas partidárias para exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação.

Na representação, o PSDB pede a aplicação da multa máxima, que é de R$ 25 mil, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de até dez vezes no valor da multa se o juiz ou o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, [a punição] é ineficaz, embora aplicada no máximo".

Sandra Cureau concorda com o pedido tucano. Para ela, o PT utilizou as inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral antecipada, "com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário".

"O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para tentar exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", diz o parecer de Sandra Cureau.

TSE multa Lula, Dilma e PT

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou nesta quarta-feira(04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenciável Dilma Rousseff e o diretório estadual do PT em São Paulo por terem usado uma inserção veiculada em março, que deveria ser partidária, para promover a imagem da petista.

Para Neves, houve propaganda eleitoral antecipada. Por esse motivo, ele multou Lula em R$ 5 mil, Dilma no mesmo valor e o diretório do PT em R$ 7,5 mil. Na inserção, Lula e Dilma elogiaram São Paulo.

"A responsabilidade dos dois primeiros representados (Lula e Dilma) decorre da participação ativa na propaganda partidária", afirmou Neves. "O órgão estadual tem responsabilidade pelo conteúdo das inserções regionais", disse o ministro.