Um dos princípios mais caros a José Serra é o respeito aos direitos da pessoa humana. Seus valores, seu trabalho, sua vida estão intimamente associados a esse conceito universal, pelo qual se empenha a maioria dos povos civilizados.
Em recente encontro com simpatizantes, Serra anunciou: “Quero dizer a vocês que na Presidência da República nós vamos ter uma política de defesa dos direitos humanos no mundo inteiro”. Em seguida externou sua indignação contra a sentença de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh, determinada pelo governo de seu país.
Serra pauta sua ação política pela “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que considera marco histórico do respeito à diversidade. “No mundo de hoje, sob essa inspiração, governos e organismos internacionais combatem a exclusão e tentam criar sociedades para todos”, escreveu Serra em artigo sobre o assunto. E transformou seu pensamento em prática.
Na prefeitura e no governo de São Paulo, ele editou políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos humanos de pessoas com deficiência, sem teto, com problemas de saúde e daqueles em geral desassistidos ou postos à margem. A favor de todos eles, José Serra ergueu sua voz e pôs o Estado para trabalhar.
“O Brasil está cada vez maior e mais forte. É uma voz ouvida com respeito e atenção. Vamos usar essa força para defender a autodeterminação dos povos e os direitos humanos, sem vacilações”, defendeu Serra no Encontro Nacional do PSDB, DEM e PPS em Brasília, no início de abril.
“Uma das formas mais dramáticas de violação dos direitos humanos, sem dúvida nenhuma, é a pobreza”, afirmou Serra durante Conferência Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. “No mundo de hoje, uma pessoa em cada seis vive em situação, não de pobreza, mas de extrema pobreza. Este, de fato, é um dos objetivos das metas do milênio nas Nações Unidas, que lutam contra a desigualdade econômica e a desigualdade racial.”
Na Presidência, José Serra tratará desta que é uma de suas obsessões. Nesta área o Brasil, que continua entre os dez mais desiguais do mundo, pode e vai avançar muito mais.
Serra cria Comitê Estadual para os Refugiados
No Governo do Estado de São Paulo, José Serra criou, em novembro de 2007, o Comitê Estadual para os Refugiados (CER).
A lei federal 9.474, de 22 de julho de 1997, define como refugiado todo indivíduo que:
- Devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;
- Não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior”;
- Devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
O Comitê tem como objetivo promover políticas de assistência, inclusão social e garantia de direitos humanos a estrangeiros que vivem no Brasil e caracteriza-se pela atuação integrada de diversos órgãos governamentais e da sociedade civil. “A criação do Comitê Estadual de Refugiados representa mais um passo para a garantia de preceitos da dignidade humana”, afirmou Luiz Antonio Marrey, então Secretário de Justiça.
Dados da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) demonstram que, atualmente, o Brasil abriga 3.500 refugiados de 69 países diferentes, sendo que quase 2 mil refugiados encontram-se no Estado de São Paulo. O refugiado tem direito a ser reconhecido como tal, ter acesso a documentação provisória e a ser tratado de fora igualitária perante a lei.
Como Serra é sempre enfático em dizer, a luta pelo reconhecimento e efetiva garantia de Direitos Humanos transcende as fronteiras e nacionalidades. Isso significa erguer-se em defesa de pessoas ameaçadas em seus direitos aqui ou em qualquer lugar do mundo, sem qualquer discriminação.
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