TSE nega pedido de Dilma para tirar do ar vídeo produzido pelo PSDB

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite de ontem (14), pedido da coligação da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, para retirar do ar um vídeo produzido pelo PSDB e postado no site YouTube e multar a coligação do candidato tucano, José Serra, além do próprio candidato. O pedido já havia sido negado, em liminar, pelo ministro relator, Joelson Dias.

O vídeo traz imagens de uma “metamorfose” do rosto de Dilma para o rosto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado depois de ser apontado como um dos pivôs do escândalo do mensalão. Em outro trecho, um ator vestido como se fosse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura cães ferozes que são associados, na propaganda, a petistas.

Os ministros negaram o pedido do PT com base no entendimento do relator, que alegou que a ação colocava como questionamento principal o artigo 57 da lei 9.504. O artigo proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas. O relator entendeu que o YouTube funciona como um site de relacionamento e que não estaria dentro do perfil de página de pessoa jurídica.

Lewandovski disse que a decisão era de natureza “formal e processual”. A ministra Cármen Lúcia afirmou que a decisão “não fecha a possibilidade de, com outra formulação [da ação], a Justiça Eleitoral dar outra resposta”.O advogado Eduardo Alckmin, que representa a coligação de Serra, argumentou que o YouTube é um site de relacionamento e disse que não houve violação da lei.