Aprovado projeto para prevenir a violência nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira uma proposta que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O objetivo do Save é municiar o governo de informações sobre a ocorrência e ajudar na prevenção de violência nos arredores das instituições de ensino.
Segundo a autora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar; na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de cultura de paz; na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas; e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. O projeto foi inspirado na criação de órgão semelhante pelos Estados Unidos, em 1984 - o Centro Nacional de Segurança nas Escolas.
Para Marisa, “A escola deixou de ser um lugar seguro. Sem ambiente tranquilo, seguro, amigável, a aprendizagem fica comprometida. Isto é um problema inaceitável que deve enfrentado diuturnamente, com o uso de todos os meios de que a sociedade dispõe”.
O PLS 251/09 autoriza o governo federal a implantar o sistema, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. O Save será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sites na internet e outras mídias.
Para o relator da matéria na comissão, senador Flávio Arns (PSDB-PR), o aumento dos casos de violência no ambiente escolar servem de alerta para a importância do tema. Ele ressalta que a temática assumiu relevância a ponto de ser incluída na agenda de políticas educacionais do País, pois a violência afeta direta e indiretamente o processo educacional, da evasão escolar às dificuldades de aprendizagem. “A maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade do ensino, mas com a violência escolar”, disse.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça, em decisão terminativa.
Assessoria de Imprensa
Raquel Madeira
Assessora da Senadora
Marisa Serrano(PSDB-MS)
Senado Federal
Anexo II - Ala Sen. Afonso Arinos
Gabinete 3