Estudante que agredir professor será punido

MATÉRIA do Jornal Coletivo

Projeto de lei que está em tramitação no Senado prevê transferência para outra sala, afastamento da escola para os alunos que se tornam agressores


Foto: Alan Santos/Cedoc
A nova lei vai disciplinar as relações entre alunos e professores que, nos últimos anos, descambaram para a violência contra os docentes e restabelecer a paz dentro das salas de aula
Já está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado o projeto de lei que estabelece punições aos alunos que praticarem violência contra o professor. Pelo projeto, os agressores podem ser transferidos para outra sala de aula, afastados da escola ou ainda proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.

Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto, do senador Paulo Paim, atende, segundo o relator, Gerson Camata (PMDB-ES), uma reivindicação antiga dos professores.
“Afinal, 89% dos professores, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) gostariam de contar com uma lei que os protegesse de agressões praticadas por alunos”, disse.

De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis.

Se necessário, determina ainda o texto aprovado, a Justiça poderá encaminhar o professor a um programa oficial ou comunitário de proteção ou assistência, além de determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.

– Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o aluno, mas é importante estar atento também para a situação do professor – disse Paim durante a discussão da proposta.

Também recebeu parecer favorável da comissão o projeto da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que autoriza o governo federal a implantar, em articulação com estados e municípios, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).

Segundo a proposta, relatada por Flávio Arns (PSDB-PR), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar.
“A maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade do ensino, mas com a violência escolar – disse Arns.