MPE acusa ministro da Cultura de propaganda antecipada para Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (16) um pedido de aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada contra o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Cidadania Cultural do ministério, Célio Turino. O pedido de multa individual de R$ 30 mil foi feito pela vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau.

Ambos são acusados de fazer propaganda antecipada a favor da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff no site do ministério. O relator da representação no TSE é o ministro Henrique Neves.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Ferreira e Turino teriam feito uso do site do Ministério da Cultura para fazer propaganda eleitoral antecipada a favor de Dilma. De acordo com o MPE, o Ministério da Cultura manteve entre os dias 8 e 16 de fevereiro deste ano o texto da entrevista concedida por Célio Turino ao blog da candidata do PT. Na entrevista, haveria expressões elogiosas à Dilma Rousseff, segundo a procuradora.

Na avaliação da vice-procuradora eleitoral, a divulgação da entrevista no site do ministério caracteriza improbidade administrativa. O MPE ainda ressalta que o Blog tem como finalidade divulgar a pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência e que, na época em que os fatos ocorreram, Dilma era ministra-chefe da Casa Civil.

Segundo o MPE, o Ministério da Cultura foi ouvido sobre o caso e informou. O ministério da Cultura teria informado ao MPE que é procedimento padrão a reprodução de reportagens publicadas em toda a mídia sobre ações com declarações de dirigentes do ministério.

“Vê-se, portanto, que o Ministério da Cultura não nega a aludida publicação, nem o seu caráter de apoio político à candidata Dilma Rousseff. De igual modo, não nega que a entrevista, publicada no portal do Ministério da Cultura, foi realizada por veículo vinculado à referida pré-candidata ou seu partido”, afirma a vice-procuradora-geral Sandra Coreau na representação.

Com informações de g1.com